Termos do serviço
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Mamã Pintinha, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT229780091, com sede na Avenida 25 de abril nº27, LJ 22 , 2870-150 Montijo(doravante “Mamã Pintinha”) se regerá.
O serviço da Mamã Pintinha consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Mamã Pintinha implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Mamã Pintinha.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Mamã Pintinha. Se aceder à Mamã Pintinha, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
A Mamã Pintinha reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Mamã pintinha é uma marca registasda especializada em artigos de bebé. A nossa missão é procurar sempre as melhores matérias primas para a confeção das nossas peças. Todos os tecidos são 100% algodão certificados oekotex ou gots orgânicos e enchimentos antialérgicos.
Todas as peças apresentadas são feitas à mão. São especiais e únicas.
Em todas as fotografias tentamos que seja o mais fiel à cor dos tecidos, contudo a cor poderá ser ligeiramente diferente da apresentada no seu monitor.
A Mamã Pintinha informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Mamã Pintinha compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
Todos os preços apresentados são em euros. Os preços já incluem IVA (23%), mas não incluem os custos de envio.DE momento, as compras online pela loja só estão formatadas para Portugal .
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Mamã Pintinha a qualquer momento.
Propriedade intelectual
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Mamã Pintinha são propriedade da Cláudia Marina Domingos da Silva, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Mamã Pintinha.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Mamã Pintinha. A Mamã Pintinha não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Mamã Pintinha disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
MB WAY
Transferência bancária
Caso opte por:
*Transferência bancária - ser-lhe-ão fornecidos todos os dados necessários e deverá enviar um comprovativo de pagamento para o email que lhe será facultado, colocando o número de encomenda em Assunto.
*MBWAY -ser-lhe-ão fornecidos todos os dados necessários e deverá enviar um comprovativo de pagamento para o email que lhe será facultado, colocando o número de encomenda em Assunto.
Após o pagamento ser concluído, a Mamã Pintinha irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Mamã Pintinha
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Mamã Pintinha podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Mamã Pintinha.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Mamã Pintinha compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Se, durante o processamento da sua encomenda, houver alguma rutura de stock e o artigo escolhido não estiver disponível, a Mamã Pintinha entrará em contacto com o cliente disponibilizando uma das seguintes opções: troca por artigo semelhante ou devolução do valor.